Feminicídio no território brasileiro

Na Inglaterra do século XIX, cinco mulheres foram vítimas, a sangue frio, de um dos maiores assassinos em série - Jack, o Estripador. Nesse período, a desigualdade social na Inglaterra era gritante: muitas vezes, as mulheres mais pobres tinham de ser prostitutas para conseguir viver em tal contexto. Jack, todavia, não as matou como forma de conseguir dinheiro, mas sim por serem mulheres. Na contemporaneidade, a mulher, como a retratada no século XIX, continua em um mesmo dilema, a sobrevivência em meio à desigualdade. Dessa forma, devem-se analisar as causas do feminicídio no território brasileiro.

À primeira vista, é notável que, sobre o Brasil, paira uma herança patriarcal que, há séculos, reproduz estereótipos sobre a mulher. Nessa linha, o mito do sexo frágil, segundo o qual os homens seriam mais resistentes em relação às mulheres, permitiu que o agressor tivesse respaldo histórico e cultural. A partir disso, garantidamente, quem sofre a ação é injustiçado seja por ser mulher, seja pela sociedade, historicamente, caracterizá-la como tal, “uma segunda categoria do homem”. Essa reprodução de estereótipos é notada, por exemplo, na obra “O guarani”, de José de Alencar, em que Dom Antônio de Mariz, um dos senhores do século XIX, descreve a mulher como frágil, vulnerável e vitimizada. Destarte, à medida que preconceitos forem reproduzidos, o agressor continuará impune.

Ademais, vale destacar que negligenciou-se o papel do Estado no cumprimento do que é garantido no artigo 6º da Constituição: saúde, educação, proteção e mais. Nesse sentido, hoje, existe um abismo entre a segurança da mulher no ambiente urbano em relação ao rural. É adequado problematizar, outrossim, que, em regiões menos favorecidas, o feminicídio ganha contornos muito maiores, aspecto de um Brasil extremamente desigual. Para os dados do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), 25% dos casos de violência ocorrem em zona rural.

Portanto, dois fatores precisam ser solucionados: a herança histórica e a disparidade regional de segurança. Dessa maneira, o Ministério da Justiça, órgão que regula as relações judiciais no Brasil, deve implantar, por meio de sua jurisprudência, novas delegacias da mulher. Além disso, o Ministério das Comunicações deve desconstruir preconceitos históricos nas redes sociais.