Feminicídio no território brasileiro

Segundo a Agência Patrícia Galvão, o assassinato da massa feminina se caracteriza atualmente como feminicídio, ato extremamente repudiado legal e moralmente. Frente a isso, nota-se que tal questão é largamente presenciada no Brasil. Logo, urge-se analisar os tipos de agressão à mulher, em especial nos âmbitos físico e moral.

A priori, o feminicídio se apresenta fortemente na violência física. No século XVI, a sociedade, que era patriarcal e preconceituosa, conceituava a mulher como frágil e sem função relevante no corpo social, o que dava abertura às inúmeras torturas físicas, como a do marido à esposa que cometeu alguma ação errônea. Diante disso, vê-se que o contexto histórico eleva tal problemática social, já que o errôneo conceito de fragilidade e desimportância feminina justifica, infelizmente, muitos atos criminosos. A esse respeito, a Constituição Federal de 1988 categoriza a segurança como direito essencial à todo civil, o que, notadamente, não é assegurado na população, haja vista a emergência de tal calamidade.

Ademais, a agressão à moralidade da mulher aumenta a incidência do feminicídio. A democracia ateniense permitia a participação política apenas dos homens, em que o sexo oposto era vetado das decisões políticas, o que representa forte desigualdade de gênero. Analogamente, nota-se que a violação da integridade moral feminina ocasiona o crescimento dos crimes contra a mulher. A exemplo, o Código Penal Brasileiro penaliza severamente os casos de homicídio acarretados pelo gênero, como insultos e ataques à mulher apenas pelo seu tipo sexual. Com isso, pontua-se que tal problemática necessita ser reparada urgentemente.

Portanto, o Estado — mantenedor da ordem social — deve preservar o bem-estar das mulheres, por meio do aumento da fiscalização nas Delegacias da Mulher e da pena aos criminosos, bem como da sensibilização social quanto a relevância da denúncia de tal prática criminosa. Isso visa valorizar a vida e a dignidade da mulher brasileira.