Feminicídio no território brasileiro

A Constituição Federal de 1988- norma de maior hierarquia no sistema judiciário brasileiro- assegura a todos os brasileiros o direito à dignidade humana. Entretanto, esse princípio não é garantido em prática, uma vez que os frequentes casos de feminicídios no país é alarmante. Desse modo, a fim de mitigar os males relativos a essa problemática, é importante analisar a marca da insuficiência do Estado, além do silenciamento como principais causas.

A princípio, para encontrar uma medida para o impasse, convém averiguar a omissão do Estado. Nesse viés, para Thomas Hoobes o Estado é o principal responsável pelo bem-estar-social. Sob essa ótica, a tese do filósofo não é desdobrada na realidade brasileira, pois, apesar de existir leis como a “ Lei Maria da Pena”, com a finalidade de proteger as mulheres, tal medidas não é suficiente para minimizar o quadro, visto que, ainda o Brasil é 5 país com maior taxa de homicídios de mulheres no mundo. Assim, urge a necessidade de debate sobre a lacuna.

Portanto, diante dos desafios supracitados, é imprescindível a ação do Estado para mitigá-los. Nesse âmbito, cabe ao Ministério da Justiça, juntamente com Secretárias das Mulheres, em parcerias com escolas públicas e privadas, debates nas mídias sociais e televisas, com profissionais da área e vitimas dessa violência. Além disso, com o objetivo de diminuir os índices de feminicídio no país. Feito isso, o Brasil poderá garantir direitos assegurados na Constituição.