Feminicídio no território brasileiro

A Constituição federal de 1988 - documento jurídico mais importante do país - prevê em seu artigo 6º, o direito à seguraça inerente a todo cidadão brasileiro. Entretanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática, quando se observa a violência contra a mulher e o feminicídio no Brasil, dificultando desse modo a universalização desse direito social tão importante. Diante disso, é preciso reverter esse cenário, o qual é motivado pelo machismo estrutural e insuficiência estatal.

Em primeira análise, é necessário ressaltar que o machismo não é uma prática social recente, as mulheres, principalmente negras, sempre foram exploradas pelos homens e subjugadas a condições muitas vezes inferiores, destruindo, dessa forma, a identidade feminina. Em vista disso, segundo dados do Mapa da Violência, o Brasil está com uma taxa de 4,8 assassinatos em 100 mil mulheres. Sob esse viés, se observa na sociedade atual o ódio contra o feminino, que se manifesta desde o acesso desigual a oportunidades e direitos até violências graves.

Além disso, o Estado está ficando cada vez mais obsoleto, revelando inclusive, a incompetência de agentes governamentais em executar as normas estabelecidas na Constituição. Sob essa ótica, o filósofo Zygmunt Bauman criou a expressão “Instituições zumbis”, a qual diz respeito ao fato de que algumas instituições, como o Estado, estão perdendo a sua função social. Dessa maneira, a visão do autor pode ser aplicada à sociedade brasileira, já que o poder público, ao não inibir as altas taxas de feminicídio no Brasil, compromete com o bem-estar da população, e contribui para o aumento de casos de violência contra a mulher.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo - responsável pelo bem-estar social - assegure a segurança das mulheres brasileiras, que só pode ser estabelecida por meio de rígidas aplicações de decretos que impedem a desigualdade de gênero no corpo social, a fim de construir uma sociedade menos discriminatória.