Feminicídio no território brasileiro

O livro " É assim que acaba", da escritora Collen Hoover, retrata a história de um relacionamento feliz, no começo, mas que acaba em violência doméstica por parte do namorado da personagem principal. Fora da esfera literária, observa-se a semelhança com a realidade brasileira, uma vez que várias mulheres são alvos de agressões de gênero, porém, diferente da obra, o fim delas podem ser ainda mais trágicos. Dessarte, é fundamental entender as causas do feminicídio no Brasil.

Inicialmente, vale destacar que a naturalização de uma sociedade misógina estrutural contribui para a persistência dessa problemática. Nesse sentido, na Grécia Antiga, as mulheres eram consideradas objetos de procriação e não eram vistas como cidadãs pelo resto da sociedade e, tal visão, foi difundida pela Europa e trazida pelos portugueses na colonização. No entanto, apesar de ter passado milhares de anos desde a antiguidade, essa parcela da população ainda é vista como propriedade particular pelos homens e, assim, os ataques verbais, físicos e, posteriormente, homicídios desferidos por eles são minimizados e potencializados pelo contexto histórico e cultural. Dessa modo, os indivíduos que sofrem desse entrave não só são vítimas de pessoas, mas também de um sistema.

Ademais, é importante apontar que a escassez de políticas públicas colabora para ausência de punição e ampliação de casos. Nessa perspectiva, segundo Cícero, político romano, a esperança da impunidade é o maior estímulo para cometer faltas. Sob essa ótica, as vítimas que já estão em um estado de vulnerabiladade, não são aparadas totalmente pelo Estado quando a carência de locais para denúncias e insuficiência de medidas protetivas continua sendo uma realidade na vida dessa parcela do corpo social e, dessa forma, intensifica a coragem do agressor para prosseguir com o feminicídio.

Infere-se, portanto, que medidas devem ser feitas para a mitigação do problema. Nesse viés, cabe ao Ministério Público -Órgao responsável pela fiscalização das leis no país- promover a maior eficácia da Lei Maria da Penha, por meio do aumento de delegacias especializadas em violência doméstica, a fim de diminuir episódios de mortes femininas. Assim, histórias como a da obra “É assim que acaba” se tornarão cada vez mais fícticias.