Feminicídio no território brasileiro

O filósofo Raimundo de Teixeiras, em 1889, adaptou o lema Ordem e Progresso, não só para a Bandeira Nacional Brasileira, mas também para a nação que, atualmente, enfrenta inúmeros empecilhos para o seu desenvolvimento. Nessa perspectiva, destaca-se o feminicídio no território brasileiro. Dessa forma, essa realidade se deve a realidade pandêmica e a negligência governamental.

Diante desse cenário, o Brasil dispõe de diversas leis que defendam as mulheres que passam por algum tipo de violência, entretanto, com a pandemia da COVID-19, houve uma ineficácia na efetivação das normas supracitadas, tendo em vista que, com o isolamento social, houve um aumento nos casos de feminicídios, visto que os números de denúncias aumentaram 150%, segundo o jornal The News. Nesse viés, durante esse período, muitas vítimas não tiveram o amparo necessário das autoridades para sanar esses crimes. Portanto, é de suma importância atenuar esse entrave.

Outrossim, é notório que a negligência governamental colabora para amplificação da temática, haja vista que, em todo território brasileiro, há poucas divulgações acerca do assunto, bem como suas maneiras de soluções. Desse modo, o professor Paulo Freire diz que as escolas devem preparar o indivíduo para um bom convívio social no mundo, contudo, o governo falha em conjunto com as escolas em não usá-las como meio de propagação dos direitos das mulheres, bem como todas às leis que as protegem que ações de violências.

Destarte, medidas são necessárias para mitigar tal problemática. Logo, os Estados devem melhorar a efetivação das leis que protegem as mulheres de violência, por meio de uma busca ativa — sondar cidades e bairros onde as denúncias são maiores — a fim de sanar casos de feminicídios e proporcionar uma vida digna e segura a elas. Ademais, o governo, em parceria com as escolas, devem promover palestras conscientizadoras acerca da temática, por meio de rodas de conversas — com especialistas — com intuito de educar e ensinar os jovens como exercer seus direitos e segui-los corretamente.