Feminicídio no território brasileiro

Lamentavelmente, a morte de mulheres de forma violenta e por motivo de gênero é uma realidade no espaço brasileiro. Os fatores que contribuem para isso são: a morosidade judiciária e a sua pouca publicidade estatal.

Mesmo com a Lei Maria da Penha em vigor, o Brasil continua a ser um dos países com aumento da taxa de feminicídio. Nota-se, ainda, a demora da entrega de medida protetiva àquelas que expõe o histórico de violência sofrida pelos seus agressores à justiça - segundo jornal Correio da Bahia, 2022. Assim, um lapso temporal é visto pelo feminicida como momento oportuno para prática do ilícito penal. Assim, o matador acaba por muitas vezes praticando o ato delituoso, devido a vulnerabilidade deixada às vítimas por aquele que tem por obrigação proteger-la.

Verifica-se também, a falta de maior publicidade dos órgão estatais dedicados à mulher - CREAM ( Centro de Referência de Atendimento á Mulher, Polícia Militar Especialisada em Violência Doméstica, as delegacias especializadas - nas mídias de comunicação ao público . Todos os dias, pessoas do sexo feminino são mortas sem se quer conhecerem os seus direitos constitucionais, como também, saberem a os diversos setores governamentais brasileiro - esses, os que devem ajudá-las a evitarem suas respectivas mortes, no maior país da América Latina.

A fim de obter uma redução no feminicídio no Brasil, o governo, deve proporcionar uma melhor proteção e publicidade a todas às mulheres. Com o intuito de proporciona-las informações precisas e rápida resposta ao seu problema por meio de uma diminuição no tempo de espera processual, maior quantidade de policiais treinados para atender às vítimas de violência doméstica, como também aumentar a publicidade do apoio psicossocial e policial. Sendo diário, deve ser propagado por todos os meios de comunicação possíveis. Com isso a informação poderá chegar a todas, expondo os direitos e proteções estatais para salvaguardar o bem mais valoroso para a justiça e sociedade: a vida.