Feminicídio no território brasileiro

O artigo 5 da constituição garante segurança a todos cidadãos, e cita que ninguém será submetido a tratamento desumano. Porém, na atualidade, mulheres não vivenciam plenamente este direito, visto que cerca de 34,5% de Brasileiras no ano de 2020 vivenciaram o feminicídio. Isso evidencia que na prática a população feminina não vive em segurança, seja pelo sentimento de posse do seu parceiro, seja pela manipulação do mesmo.

Diante desse cenário, cabe salientar que o ciúme exacerbado é um dos fatores que engrandece o feminicídio. Assim, é válido analisar que o sentimento de posse por parte do companheiro faz com que a mulher não consiga segurança ao tentar livrar-se de relacionamentos pertubadores. Segundo site CNN Brasil, cerca de 90% dos feminicídios são cometidos por ex-companheiro. Isso mostra que os homens não conseguem ver suas ex-namoradas fora de seu controle. Dessa forma, surge a vontade de fazer justiça com as próprias mãos, o que contribui para que elas não consigam viver em segurança nem desfrutem dos seus direitos de liberdade.

Além disso, é válido observar que a vítima sofre manipulação do parceiro. A primeira delegacia

da mulher surgiu em 1985, ou seja, antes disso as vítimas precisavam aguentar torturas caladas, pois não tinha como denunciar. Na atualidade, a denúncia continua sendo um paradigma, uma vez que agora esta é manipulada pelo parceiro. A lei Maria da Penha nomeou essas manipulações como circulo vicíoso, e enfatiza que o homem há sempre uma desculpa para justificar as agressões que sempre vem acompanhada de carinhos, como forma de arrependimento. Sob essa óptica, surge na vítima a incapacidade de denúnciar, que consequentemente mais tarde termina em feminicídio.

Portanto, é notório que medidas sejam implantadas para assegurar a população feminina. Cabe ao Ministério da Justiça- órgão defensor das garantias constitucionais- proteger por meio de projetos, como o distanciamento de 500 metros da vítima do agressor, para que ela consiga denúnciar com segurança. Ademais, que sejam feitas campanhas na mídia, como no instagram que tem grande alcance, alertando as mulheres sobre as manipulações, com o fito de libertá-las do chamado círculo vicioso e decrescer o número de feminicídios