Feminicídio no território brasileiro

Segundo o Artigo 5 da Constituição Federal, documento de grande importância nacional, todo cidadão brasileiro tem direito à segurança. Entretanto, não é oque se observa, tendo em vista que as mulheres têm esse direito violado, pois, devido uma sociedade insegura e machista, vem crescendo o número de feminicídios. Nessa lógica, destaca-se a vunerabilidade das normas protetivas e a negligência da sociedade para denunciar esse descaso com as mulheres.

Em primeiro lugar, é evidente que nas Leis brasileiras existe falhas, dessa manei-ra os culpados saem ilesos ao praticar esse crime. Segundo o INDM - Instituto Na-cional de Defesa da Mulher - em mais de 70% dos casos denunciados, os culpados são inocentados, e não por provar que é inocente, e sim, devido as ‘brechas’ nas Leis. Nessa lógica, observamos que as normas são ineficientes e, em muitos dos casos, os agressores conseguem escapar impunes, podendo voltar a praticar esse crime novamente.

Em segundo lugar, é inegável que a população brasileira tem receio de denunciar o feminicídio, pois, infelizmente, para muitos que nunca presenciaram essa reali-dade, já se tornou algo normal. A teórica política alemã Hannah Arendit, em “A Ba-nalidade do Mal”, refletia sobre o processo de massificação da sociedade, oqual formou indivíduos incapazes de realizar julgamentos morais, tornando-se aliena-dados e aceitados situações sem questionar. Essa perspectiva, analisada pela pen-sadora, simboliza claramente o comportamento da sociedade diante do feminicí-dio. Dessa forma, fica claro que a habitualidade da sociedade é um problema, pois uma questão como essa não pode ser considerada normal.

Portanto, é necessário que medidas sejam tomadas, para que venham conter esse descaso à mulher. Nessa linha de raciocínio, cabe ao Governo criar novas leis, com penas maiores para os infratores, baseando-se em pesquisas que apontam os maiores causadores desse problema. Além disso, é importante a criação de novos meios de comunicação para que as mulheres possam denunciar quando sofrerem agressões, assim garantir que isso não se torne um futuro feminicídio. Dessa maneira, com base na ideia da filosofa Hannah Arendit, as pessoas vão se conscientizar e entender o quão grave é essa problemática.