Feminicídio no território brasileiro

O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher. Nesse contexto, o feminicídio é um crime de estrutural que precisa estar em pauta, uma vez que a violência doméstica e o elevado número de mortes, vem sendo as principais problemáticas desse cenário pernicioso.

Sobretudo, cabe ressaltar que a violência doméstica ainda persiste na atual conjuntura. O artigo 5º, da lei 11.340, Lei Maria da Penha, define como crime qualquer ação ou omissão baseada no gênero. Paradoxalmente, o Brasil é um dos países que mais violenta mulheres. A violência doméstica é o resultado de uma sociedade patriarcal, haja vista que a figura masculina representa uma dominação em relação às mulheres, e por conseguinte, as formas de agressões tornaram-se comuns.

Em suprassumo, o número de casos de feminicídio tem aumentado a cada ano. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2021, o Brasil registrou um feminicídio a cada 7 horas. Fato que evidencia a vulnerabilidade da mulher, e a falta de assistência governamental, que em grande parte das situações, facilita a prática do feminicídio.

Portanto, considerando os fatos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas interventivas. Cabe ao Governo Federal promover campanhas para a divulgação da assistência social para mulheres que sofrem violência doméstica, como também enrijecer as punições para as medidas protetivas e os eventuais casos de feminicídio. Dessa forma, as mulheres se sentirão mais seguras e protegidas pela lei. E assim, ocorrerá uma melhora estrutural no país.