Feminicídio no território brasileiro

O Código Penal vigente considera o crime de feminicídio, consistente em ceifar a vida de mulheres em razão do sexo, equiparado a um crime hediondo. Essa normatização é fundamental para a proteção das mulheres. Nesse contexto, a fim de compreender a questão do feminicídio no território brasileiro, é fulcral entender suas possíveis causas, bem como apontar os instrumentos usados para praticar essa infração penal.

Inicialmente, é importante analisar quais seriam os motivos que levam os algozes dessas vítimas a esta prática cruel e contrária à toda moralidade social. Sob este ponto, a maior parte desses delitos é cometido por companheiros ou ex cônjuges que não aceitam o fim do relacionamento e acabam por tirar a vida de sua ex parceira, ou por homens que ainda acham que a mulher está numa condição de existência inferior ao homem, ou seja, tratam-na como mero objeto sexual, como no filme “doce vingança”, em que essa realidade é tratada. Nesse sentido, percebe-se que as causas estão ligadas a comportamentos e pensamentos que contrariam a dignidade da pessoa humana, princípio este norteador da Carta Magna. Assim, saber as possíveis causas do feminicídio ajuda no seu combate.

Em segundo plano, vale argumentar também quais os tipos de instrumentos que são usados na prática desses delitos. Nesse viés, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a maior parte desses crimes é cometido por armas brancas, a exemplo de faca ou tesoura. Esse meio usado torna muito difícil a defesa das mulheres, já que são objetos usuais do cotidiano do ser humano e de fácil manuseio. Ainda nesse ponto, muitos criminosos aproveitam que estão “armados” e cometem a torpeza do estupro, por infundir a violência ou a grave ameaça nas suas vítimas.

Destarte, a questão do feminicídio no território brasileiro é um assunto que afeta a todos. Competem, dessa forma, aos órgãos de segurança pública, junto a população, ações que visem erradicar essa conduta nefasta contra as mulheres, por meio do atendimento exclusivo nas delegacias para as vítimas de feminicídio e julgamento imediato dos infratores. Assim, será possível respeitar a dignidade da pessoa humana.