Feminicídio no território brasileiro

Históricamente, o Brasil é um país que inferioriza as mulheres. Dessa maneira, até o século XIX os maridos poderiam, por lei, tirar a vida das esposas caso elas fossem adúlteras. Em contrapartida, nos dias atuais, a causa feminina possui maior visibilidade e o feminicídio é considerado um crime hediondo. Contudo, é fácil perceber que a lei não foi suficiente para inibir a prática de atentados contra a vida das mulheres. Nesse sentido, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 1300 assassinatos contra mulheres foram registrados em 2020.

Nessa perspectiva, vale ressaltar que o mais importante é preservar a vida das mulheres, é garantir a segurança do ir e vir, ou seja, adotar práticas de prevenção. Assim, tendo por base o ponto de vista do escritor russo Fiodor Dostoievski que disse, “O criminoso no momento em que pratica o crime, é sempre um doente”, nota-se que é de suma importância tratar o emocional e o psicológico dos agressores. Portanto, assim que receber a denúncia, a justiça deve tomar outras medidas além de determinar uma distância protetiva.

Ademais, vale ressaltar que essa visão do homem como superior à mulher é um preconceito cultivado culturalmente há anos no Brasil. Desse modo, em consonância com a citação do filósofo francês iluminista Voltaire, “Preconceito é opinião sem conhecimento”, vale ressaltar a importância da desconstrução desse estigma enraizado na sociedade, que desvaloriza as mulheres não só no cunho social, mas no econômico e político também.

Diante do exposto, fica clara a necessidade de uma intervenção do Estado que vise garantir segurança às mulheres, direito previsto na Constituição Federal Brasileira de 1888. Portanto, o governo vigente por intermédio do Ministério de Segurança Pública, deveria promover um novo protocolo a ser seguido diante das denúncias de agressão contra mulheres. Afim de torná-lo uma medida profilática, deveria ser obrigatório ao agressor comparecer em consultas com psicólogo e em eventos dinâmicos, em grupo, que visassem descontruir a visão machista e educar os criminosos para conviver em sociedade. Desta maneira, o Brasil poderia, a longo prazo, se tornar um país mais igualitário e pacífico.