Evasão escolar e a realidade brasileira

A constituição brasileira de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º o direito à educação como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a evasão escolar no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização deste direito social tão importante. Diante dessa perspectiva faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o abandono escolar. Nesse sentido, nota-se que, muitos adolescentes estão simplismente desistindo de seus estudos por não terem incentivos das próprias instituições de ensino, além da ausência de recursos para o aprendizado, o que dificulta cada vez mais a permanência de alunos com baixa renda. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a educação, o que infelizmente, é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o ingresso no mundo do trabalho e a gravidez na adolescência como impulsionadores da evasão escolar no Brasil. Segundo estudos realizados pelo IBGE (Instituto brasileiro de geografia e estatística), entre os grupos com maior risco de abandonar os estudos estão: os jovensb com baixa condição socioeconômica, que trocam com frequência a vida acadêmica por um trabalho precário ou até mesmo meninas que ficam grávidas já na adolescência.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o MEC (Ministério da educação), juntamente com o governo, promovam campanhas para demonstrar a importância de dar continuidade aos estudos, além de incentivar os estudantes por meio de um projeto solidário, onde os alunos com melhores condições financeiras poderão doar materiais escolares para aqueles que se inscreverem no projeto -as inscrições serão de forma presencial, na própria instituição de ensino- e que comprovarem não terem condições financeiras suficientes para arcar com as despesas escolares. Assim, se consolidará uma sociedade mais justa e igualitária, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como John Locke.