Evasão escolar e a realidade brasileira

Negro e filho de escrava, o baiano Luiz Gama fez da lei das letras suas armas na luta pela liberdade, sabendo ler e escrever aos 18 anos conseguiu provas de que havia nascido livre. Assim como para Luiz, a educação tem se apresentado como uma das principais formas de propiciar a mobilidade e ascensão social. Entretanto, a realidade brasileira do acesso e permanência escolar apresenta entraves que permeiam diversas esferas, das quais, destacam-se a ineficiência das ferramentas governamentais que assegurem o direito à educação e a falta de atrativos do arcaico ensino brasileiro.

A priori, é lícito postular a Educação como direito de todos de acordo artigo 205 da Constituição Federal. Cabe analisar, dessa forma, a previsão normativa não condizendo com a realidade devido as escassas ferramentas capazes de evitar a anulação desse direito. Sob esse prisma, faz-se pertinente fazer-se um paralelo com o o ano de 1888, no contexto da abolição da escravatura de no Brasil, no qual, o Estado, após promulgação da Lei Áurea não ofereceu aparato na inclusão dos negros no mercado de trabalho. No contexto da problemática, assim como em 1888, o subgrupo mais vulnerável - jovens de baixa renda, em sua maioria negros - não possuem amparo estatal, como, por exemplo, subsídio de renda que possibilite a sua permanência na escola e, como consequência, abandonam os estudos.

A posteriori, é justo apresentar o Censo da Educação Básica de 2019, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) que registrou queda de 10,2% das inscrições para ingresso no nível médio nas escolas públicas de Minas Gerais. Diante desse cenário, nota-se a carência de atrativos no ensino atual suficiente para possibilitar a permanência dos jovens no ambiente escolar. Dessa maneira, assim como afirma o educador brasileiro Paulo Freire, devido a prevalência do ensino tecnicista não há nos alunos o despertar de um maior interesse pelo estudo. Isto é, por as disciplinas, em sua maioria, não estarem de forma significativa no cotidiano dos jovens, não haverá nesses a identificação e objetivos claros para a sua escolarização.

Tornam-se evidentes, portanto, os entraves referentes a evasão escolar no Brasil. Logo, concerne ao Estado a criação de programas que visem evitar a evasão do subgrupo mais afetado - alunos que saem da escola devido a necessidade de sustento - por meio da concessão de verbas a tal grupo. Sendo necessária uma equipe de profissionais, formada por assistentes sociais e pedagogos, responsáveis por fiscalizar o desempenho e controle de frequência desses alunos. Ademais, concerne ao Ministério da Educação realizar uma reforma educacional que vise a desconstrução desse ensino tecnicista com base nas ideias de Freire. Dessa forma, possibilitar que histórias de superação e ascensão social, como a de Luiz Gama, sejam cada vez mais frequentes na realidade brasileira.