Evasão escolar e a realidade brasileira

A Constituição Federal preconiza a obrigatoriedade do ensino básico dos 4 aos 17 anos de idade. Porém, segundo dados do Instituto Brasileito de Geografia e Estatística, 12% dos jovens de 15 a 17 anos não frequentam a escola. Nesse contexto, essas crianças e adolescentes evadidos estão mais propensos à criminalidade e mais vulneráveis á violência e à exploração.

Inicialmente, destaca-se que, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, 51% dos presos têm apenas o ensino fundamental incompleto. Assim, percebe-se claramente que a falta de instrução — principalmente em uma contemporaneidade na qual a mão de obra manual e não qualificada é substituída pela automação — reduz as opções profissionais e induz jovens sem estudo ao crime. Adicionalmente, menciona-se que a presença de figuras de autoridade como professores e pedagogos que possam servir de exemplos e guias morais também é um fator fundamental para moldar os valores da juventude e impedi-la de sucumbir à tentação de cometer tráficos, furtos e roubos.

Além disso, ressalta-se que a escola é o principal elemento na rede de proteção da infância e juventude. Nesse sentido, mais do que um ambiente de ensino, o meio escolar tem a essencial atribuição de identificar e denunciar situações de abusos e de violência moral, física e sexual. Dessa forma, a evasão enfraquece a garantia prevista no Estatuto da Criança e do Adolecente de uma vida digna e de oportunidades para o pleno desenvolvimento humano.

Diante do exposto, salienta-se que, com o objetivo de minimizar a evasão escolar, faz-se mister engajar o aluno e propiciar condições para que ele continue estudando. Isso pode ser feito por meio de investimentos do Ministério da Educação em ensino integral com opções profissionalizantes, aliado à oferta de tutores que auxiliem individualmente estudantes com defasagem educacional. Essas medidas, em conjunto com a garantia de refeições, uniformes e transporte escolar, endossarão a permanência na escola e a construção de uma atmosfera de aprendizado e cuidado com as crianças e adolescentes.