Evasão escolar e a realidade brasileira

Paulo Freire, filósofo e professor pernambucano, defendia a instauração de uma educação libertadora, eficaz na luta por igualdade de direitos e oportunidades. A atual conjuntura educacional brasileira, entretanto, não condiz com essa reflexão, já que, a perpetuação do trabalho infantil e a carência de investimentos estatais promovem a exclusão de crianças e adolescentes do convívio escolar. Nesse sentido, deve haver um amadurecimento da sociedade civil quanto à importância do ensino básico na formação cidadã dos jovens.

Em primeira instância, o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, previsto na Constituição Federal, assegura o direito à educação a cidadãos até os 18 anos de idade, sem discriminação de cor, sexo, crença ou condição econômica. Ainda que protegidos integralmente por lei, essa parcela da população precisa lidar com a carência de recursos materiais e financeiros destinados a escolas e centros de ensino públicos, que possibilitem o estabelecimento de atividades curriculares. A falta de investimento em tecnologia, a escassez de livros didáticos e a ausência de formação profissional para o corpo docente reduz o interesse dos alunos pelos estudos.

Outrossim, o aumento do número de crianças e adolescentes brasileiros, entre 14 e 17 anos, que abandonaram o ensino fundamental decorre, principalmente, do ingresso precoce dessa parcela populacional no mercado de trabalho, com vista a inteirar a renda familiar. De acordo com o estudo “Trabalho Infantil e Adolescente”, jornadas semanais de 36 horas respondem por 40% dos casos de evasão escolar no país. Tais dados corroboram os graus de desigualdade social, já que com poucas oportunidades de estudar, esses jovens, que, geralmente, reproduzem o ciclo de pobreza da família, obtêm uma menor renda ao longo da vida adulta.

É evidente, portanto, a necessidade de buscar alternativas que objetivem reduzir o número de crianças e adolescentes fora do ambiente escolar no Brasil. Em parceria com a gestão das escolas públicas do país, o Ministério da Educação deve mapear possíveis fragilidades estruturais e metodológicas, a fim de direcionar recursos que permitam a distribuição de material didático aos alunos, o investimento em tecnologia e a capacitação dos educadores. Ademais, o Conselho Tutelar, em parceria com o corpo de funcionários dos centros de ensino municipais, deve assegurar o contato entre família e escola, a partir de reuniões e visitas agendadas, de forma a propor estratégias que promovam o trabalho decente às famílias dos estudantes.