Evasão escolar e a realidade brasileira

Segundo o sociólogo polonês Zygmunt Bauman em sua concepção de modernidade interligada, “o homem é responsável pelo outro, seja de modo explícito ou não”. Ademais, infelizmente essa ideia não se concretiza no atual cenário brasileiro, pois tem sido evidente o descaso social e político na evasão escolar. Dessa maneira, convém analisar como o descumprimento da lei e a desigualdade colaboram para o impasse.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, fixa que é dever do Estado garantir padrões mínimos de qualidade de ensino, bem como insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. Entretanto, atualmente alunos de redes públicas enfrentam muitas dificuldades como a falta de merenda, cadeiras, mesas, livros e até mesmo professores. Em síntese, é necessário exigir o cumprimento dessa lei para que os estudantes tenham infraestrutura em suas escolas e possam, de fato, ter acesso a educação.

Outrossim, segundo dados amplamente divulgados pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) existem 1,5 milhões de brasileiros em idade escolar que não concluíram o ensino fundamental. Destes, 53% possuem renda per capita de até meio salário mínimo. Ao abandonar os estudos eles buscam no trabalho uma forma rápida de ajudar suas famílias. É indubitável, portanto, a constatação de que a condição financeira de um grupo com baixo poder aquisitivo influencia diretamente na permanência do mesmo na escola.

Diante do exposto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Em suma, com o intuito de evitar a evasão escolar, o poder Judiciário deve garantir o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação por meio punições aos Estados que descumprirem, a fim de acabar com esse descaso quanto ao ensino público. Em conjunto, a Receita Federal, apoiada pelo Governo e o Ministério da Educação, deve direcionar uma parcela dos impostos arrecadados para a realização de projetos que identifiquem os estudantes em situações vulneráveis e disponibilizem bolsas de auxílio financeiro —como vale transporte e alimentação, além de apoio psicológico, com visitas domiciliares de psicólogos e agentes sociais —. Feito isso, a ideia de Bauman será concretizada no país e enfim evitaremos a evasão escolar.