Ensino domiciliar em questão no Brasil
Enviada em 12/07/2020
Declaração Universal dos Direitos Humanos(DUDH) aborda no artigo XXVI que todo indivíduo tem direito a instrução gratuita. Por esse viés, é questionável a implementação do ensino domiciliar no Brasil. Tendo em vista que a falta de acessibilidade por uma grande fração da população implicaria na regressão da qualidade de ensino do país. Portanto, convém analisarmos as principais causas e consequências de modo que possa ser elaborada uma possível solução para esse empasse.
Por analogia, no livro Inocência de Visconde de Tauney é possível tomar consciência da falta de acessibilidade do ensino domiciliar no Brasil. Assim, no decorrer da odisseia é perceptível que a realidade do interior do Brasil ainda é banalizada. Sendo ilustrada pela figura de Inocência, uma jovem educada na cultura patriarcal onde as mulheres não podiam ao menos se aventurarem na leitura, é notório que ela não teve acesso a uma educação de qualidade no decorrer da sua formação cidadã. Contudo, a persistência desse tipo de visão por parte de muitos pais ainda perdura na sociedade brasileira, o que impossibilitaria a formação holística de muitas crianças que, parafraseando Marshall, tem o direito de se tornarem adultos educados de acordo com as bases curriculares estabelecidas.
Ademas, o Brasil é um país cujo índice de alfabetização ainda é baixo, com relação aos países desenvolvidos. Sendo assim, os pais que se encontram na situação supracitada não teriam como oferecer um ensino didático com a mesma qualidade do que a oferecida pelas instituições de ensino. Além de que, o ensino domiciliar ainda geraria uma regressão na liberdade de trabalho pelos pais, que teriam que dedicar algumas horas do seu dia na educação de seus filhos, o que seria equivalente à necessidade de redução na jornada de trabalho ou até mesmo o abandono do mesmo.
Em suma, cabe aos dirigentes eleitos por sufrágio universal promulgarem o projeto de lei já estabelecido mas de maneira flexível e opcional. No entanto, as avaliações mencionadas deverão ser bimestrais e não anuais, para que seja possível identificar precocemente um possível défice de aprendizado e cuidar para que não haja fracasso no sistema de ensino. Dessa maneira, pessoas com falta de acessibilidade continuarão sendo recebidas pelas instituições de ensino já existentes, por outro lado, pessoas que se identificarem com o sistema elaborado poderão aderir e usufruir. Aliás, a única coisa que não pode ser negligenciada é a educação, que é o futuro do desenvolvimento de um país.