ENEM 2022 (Reaplicação e PPL) - Medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil
Enviada em 18/04/2023
Segundo o Artigo 1 dos Direitos Humanos, “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. Porém, no Brasil, nota-se que nem toda população tem seus direitos reconhecidos e impostos, pois, a recorrência da insegurança alimentar se faz presente, o que ocasiona diversos entraves como a diminuição da qualidade de vida, a deterioração da saúde e a desnutrição. Por isso, faz-se necessário problematizar e discutir tais circunstâncias.
Nesse viés, é essencial pontuar que a ausência de politícas públicas e o descaso governamental estão intimamente ligados à problemática, visto que, a falta de acesso ao emprego e à renda dificultam a superação dessa barreira. A esse respeito, Mahatma Gandhi afirma que: “Temos de nos tornar a mudança que queremos ver”, todavia, observa-se na realidade brasileira que essa mudança não é discutida e ainda encontra-se ignorada perante o governo. Logo, a carência de ações efetivas do poder público, aliada com o grande desperdício de alimentos e a desigualdade social, impedem a resolução do problema.
Ademais, os negligenciados pelo Estado têm complicações com o acesso à saúde física e mental, o aumento da pobreza, a marginalização social, as dificuldades na escola e a fome extrema. Nesse contexto, Nelson Mandela declara que: “Democracia com fome, sem educação e saúde para a maioria, é uma concha vazia”, desse modo tais condições salientam o retrocesso democrático brasileiro. Assim, medidas devem ser tomadas pelo Estado, órgão responsável pelo desenvolvimento digno da nação, para cessar a deturpação e cumprir com os direitos humanos.
Portanto, o Ministério da Agricultura e Pecuária deve criar programas de incentivo à agricultura familiar e ao médio e pequeno produtor, ampliar o abastecimento do mercado interno de alimentos e desenvolver uma agricultura sustentável. Somado a isso, o governo deve integrar políticas humanitárias, ampliar a proteção dos sistemas alimentares e fortalecer os programas econômicos voltados à pessoas em situação de vulnerabilidade. Com essas ações, a tão sonhada “Ordem e Progresso” poderá ser realidade no Brasil.