ENEM 2022 (Reaplicação e PPL) - Medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil

A Carta Magna de 1988 - Documento Jurídico mais importante do país - traz em seu artigo 5° o direito à alimentação como inerente a todo cidadão brasileiro e estrageiros residentes no país. Porém, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática, quando observa-se as medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil. Tendo isso em vista , pode-se apontar o Estado e a população em geral como causadores desse problema.

Nesse contexto, infere-se que o estado é um dos principais agentes avultadores da situação abordada. Segundo John Locke , filósofo contratualista, essa conjuntura configura-se como uma quebra do contrato social, uma vez que o estado não garante este direito fundamental. Nessa perspectiva, esse problema vai permeando a sociedade e vai gerando outros , como a evasão escolar, uma vez que em estado de subnutrição as pessoas abandonam a escola, seja ela básica ou de ensino superior, pois precisam trabalhar para manter-se vivos.

Outrossim, aponta-se a sociedade em geral como outro fator que colabora para a permanência do quadro supracitado. A “Atitude Blasé " , termo proposto pelo sociólogo alemão Georg Simmel, é quando a sociedade passa a agir de forma indiferente diante a algumas situações às quais deveriam dar mais atenção. Tal indiferença populacional dificulta muito o enfrentamento dos casos de fome no país, pois uma vez que a população fecha os olhos para esse quadro os índices de subnutrição vão aumentando em grande escala, essa indiferença também dificulta a reivindicação aos direitos à alimentação.

Depreende-se , portanto , a necessidade de combater esses obstáculos. Desta forma, cabe ao estado - Agente promotor do bem estar social - promover campanhas públicas através das redes sociais e de canais de televisão abertos, com o intuito de conscientizar a população em geral acerca do problema abordado , além de reduzir os casos de subnutrição no país. Com essas medidas, espera-se que o artigo 5° da Carta Magna de 1988 seja satisfeito.