ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil
Enviada em 17/04/2023
A Carta de Pero Vaz de Caminha descreve um povo que, sob o olhar europeu, deveria ser civilizado e catequizado: o indígena. De modo análogo, o Brasil continua desvalorizando as suas comunidades e os seus povos tradicionais, já que, segundo dados do G1, muitas populações ainda não foram incluídas na legislação. Nesse viés, os desafios para tal fato devem-se à falta de uma educação que valorize esses indivíduos e à ineficiência do Estado em proteger as suas terras.
Em primeiro lugar, não há uma educação nacional que brisque conhecer e valorizar os povos tradicionais. Isso ocorre porque a carga escolar atual possui uma visão eurocêntrica, ou seja, os conhecimentos acerca do processo uso de formação do Brasil é tido apenas do ponto de vista europeu. Enquanto, os demais povos, como ribeirinhors, quilombolas e indígenas são raramente estudados. Nesse viés, a obra “O triste fim de Policarpo Quarema”, de Lima Barreto, aborda um patriota que busca conhecer as múltiplas identidades brasileiras, à medida que sugere o tupi como língua oficial do país. Entretanto, essa educação ufanista é inexistente, visto que tal abordagem é pouco mencionada nas encolas do século XXI. Logo, não há um reconhecimento dessas populações.
Em segundo lugar, não existe uma proteção das comunidades e dos povos tradicionais. Isso ocorre, pois, de acordo com a Constituição, uma porcentagem do
território é destinada à essas populações. Contudo, não há o cumprimento na prática, visto que o agronegócio e os garimpeiros disputam essas terras, ocasionado um conflito. Nesse sentido, ficou evidente o assassinato do ambientalista Chico Mendes por denunciar práticas ilegais na Amazônia e por proteger as áreas indígenas. Assim, é notório que esses indivíduos estão desprotegidos.
Em suma, as comunidades e os povos tradicionais são desvalorizados. Então, cabe ao Ministério da Educação inserir aulas sobre o conhecimento e a cultura histórica dos habitantes do Brasil, por meio de acréscimos na carga horária escolar, para que desde a infância os povos sejam reconhecidos e valorizados. Ademais, é dever do Estado proteger as terras delimitadas, por intermédio de uma fiscalização, com o objetivo de garantir segurança e de respeitar as comunidades.