ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

Com o advento da invasão ao continente americano por colonizadores europeus, os povos originários foram perseguidos e dizimados, expulsos de terras que ocupavam há séculos e escravizados. No Brasil, a situação de vulnerabilidade destes povos ainda permanece na contemporâneidade corroborada pela ineficiência das leis existentes destinadas a proteção desses povos e suas terras e a falta de conhecimento popular sobre a importância da preservação dessas comunidades.

Em primeiro momento, faz-se necessário destacar que, as leis asseguradas pela Constituição de 1988, que garantem direitos, com destaque ao direito á terra, às comunidades tradicionais, não são executadas na prática. Tal realidade relaciona-se diretamente a obra de Dumestain, Cidadão de Papel, em que ele analisa a existência de leis que garantem direitos permanecendo apenas no campo da teoria. Mesmo protegidos mediante a lei, essas comunidades são desrespeitadas diariamente, tendo suas terras invadidas e seus direitos ameaçados, com os orgãos fragéis de fiscalização fazendo pouco para modificar esse nefasto cenário.

Ademais, a educação brasileira ainda é bastante falha para a solução do problema e conforme dito por Paulo Freire, “Se a educação sozinha não muda a sociedade, sem ela tampouco se modifica”. Sob essa ótica, é papel da educação conscientizar a população acerca da importância desses povos e evitar a saída da escola sem conhecimento suficiente sobre o tema, algo que só colabora para a perpetuação de preconceitos e desinformações.

Portanto, medidas são necessárias para a resolução do impasse. O MEC, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, deve instituir a criação de oficinas e a criação de uma semana de valorização dos Povos Tradicionais nas escolas na qual os estudantes e as pessoas em geral poderão aprender sobre história e cultura destes povos afim de compreender a importância da preservação destes.