ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, direto à cultura como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase quando se observa, os desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Nessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar, a falta de medidas governamentais para combater a desvalorização das comunidades e dos povos tradicionais. Nesse sentido, os povos tradicionais enfrentam vários desafios por conta de sua desvalorização. Essa conjuntura, segundo as ideias do filosofo contratualista John Locke configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis como a preservação cultural, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar, o preconceito ou até mesmo a discriminação como impulsionador da desvalorização desses povos. Segundo dados do IBGE cerca de 390 mil pessoas no Brasil são povos tradicionais. Diante de tal exposto, os povos tradicionais enfrentam dificuldades, como o racismo por serem considerados “pobre”, não sendo assim como pensam.Logo, é inadimissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso é imprescindível que o MEC e o Ministério da Cultura, por intermédio de verbas, organizar palestras, tanto nas escolas quanto nas comunidades, - acerca da importância dos povos tradicionais e a importância de seu trabalho-, assim se consolidará uma sociedade mais consciente. Assim, torna-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na magna carta.