ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

A 1ª Geraçao Modernista, de 1922, ficou marcada pela busca da verdadeira identidade nacional, para isso poetas, como Mário de Andrade e Oswald de Andrade, voltaram seus olhares para as pluralidades do território nacional, como seringueiros, indígenas e quilombolas. Todavia, os esforços desses escritores parece ter sido em vão, dado que persiste a dificuldade de reconhecer e respeitar as comunidades e os povos tradicionais brasileiros. Diante desse cenário, é necessário analisar como a lógica dos mercados, bem como a falta de reconhecimento enquanto cidadãos tornam-se desafios que impedem a valorização dessas populações.

De início, ressalta-se que o modelo capitalista de produção é responsável pela desvalorização dos povos originários. Segundo o filósofo Karl Marx, o capitalismo tem como pilares a transformação de qualquer objeto em mercadoria e a produção em massa. Sob esse prisma, as comunidades tradicionais tornam-se um entrave para o capital, visto que essas população não seguem a lógica capitalista de consumo e possuem outra visão de relacionamento com o meio ambiente. Prova disso são os conflitos entre indígenas e grileiros, que insistem em não reconhecem os territórios desses povos e expandem suas terras de forma iegal. Desse modo, a superação da lógica do lucro a qualquer custo é essencial para que as populações tradicionais sejam prestigiadas.

Ademais, a falta de visibilidade desses povos como possuidores de direitos contribui para a falta de valorização. De acordo com Thomas Marshall, a cidadania se divide em formal e substantiva, aquela trata apenas da existência de dispositivos legais, enquanto essa compreendo a real possibilidade de usufruir dos direitos garantidos. Nesse sentido, percebe-se que, por mais que o Brasil tenha em sua Constituição direitos assegurados, essa parcela da população não é vista como cidadã. Isso pode ser observado nos crimes ambientas de Mariana e Brumadinho, em que populações ribeirinhas e de pescadores tradicionais tiveram seu modo de vida e sustento aniquilados e, até os dias atuais, ainda procuram reparalões legais. Dessa forma, garantir a esses brasileiros a eficácia de seus direitos é um modo de permitir a preservação desses grupos.