ENEM 2017 - Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil

Na historiografia, há relatos de crianças que eram assassinadas por apresentarem deficiência. Ao evoluir da sociedade e a partir do Brasil Império, os deficientes, em especial os surdos começaram a ser tratados com mais humanidade. Tal avanço se deve a difusão do cristianismo (religião oficial do Império), pois ela baseava-se em amor e caridade ao próximo. Ao decorrer dos anos, os assassinatos eram raros, mas o preconceito perante esta classe acentuou-se. Observa-se que os deficientes só foram efetivados como cidadãos na Constituição de 1988, aonde há a garantia de seus direitos. Entretanto, eles ainda enfrentam problemas, principalmente no âmbito educacional, devido ao despreparo social e a visão estereotipada.

Vale ressaltar que o Brasil possui uma segunda língua oficial: Libras. Ela é a língua de sinais pela qual os surdos se comunicam. Apesar do seu intuito inclusivo, ainda há falhas graves que dificultam tal finalidade. O Artigo de lei 28 garante o ensino dessa língua aos deficientes, mas não a incluem no currículo escolar obrigatório para que a sociedade possa ter acesso. Essa falha faz com que haja leigos perante o assunto, dificultando assim a inclusão dos deficientes surdos na sociedade, e, prejudicando, simultaneamente, sua formação educacional.

Constate-se que a democracia, em tese, é um governo para o povo que objetiva a inclusão cidadã. Todavia, a inclusão não é efetivada, uma vez que falta escolas e profissionais para atender a heterogeneidade social. Logo, devido a falta de amparo das instituições educacionais, as pessoas surdas enfrentam dificuldades quanto ao aprendizado e socialização. Além disso, encontram resistência no mercado de trabalho quanto a sua contratação. Isso é fruto da visão estereotipada de incapacidade e inferioridade.

Em suma, a Constituição especifica o direito a educação da pessoa deficiente. Destarte, é preciso garantir que haja efetivo ensino. Logo, o poder Executivo em ação conjunta ao Legislativo podem elaboram projeto de lei que inclua o ensino de libras em todas as escolas, para que a população esteja apta a convivência com os surdos. Além disso, o Estado deve investir na criação de departamentos especializados no ensino aos surdos, introduzindo-os em todas as escolas, para que esta classe tenha o devido amparo educacional. Ele, pode ainda estipular número mínimo de funcionários deficientes nas instituições trabalhistas, objetivando a plena inclusão, aplicando multas se houver descumprimento. Dessa forma, ao atender às necessidades dessa classe, haverá gradativa inserção e posterior equidade social e educacional.