ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

A Constituição Federal de 1988, registro jurídico mais vultoso do país, prevê em seu artigo 5°, o direito à igualdade como característico a todo indivíduo brasileiro. Contudo, tal direito não tem se repercutido com realce na prática quando se observa os Caminhos Para Combater o Racismo no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante desse panorama, faz-se imprescindível a análise dos fatores que possibilitam esse quadro.

Em uma primeira arguição, deve-se salientar a ausência de medidas governamentais para combater o preconceito racial. Nesse sentido, tal problema permeia entre a sociedade e fomenta uma série de problemas. A exemplo disso, tem-se o caso de João Alberto Silveira Freitas, ocorrido no dia dezenove de novembro do ano de 2020, homem negro que foi acusado de discutir e gritar com uma funcionária da Carrefour, em uma unidade da empresa em Porto Alegre no Rio Grande do Sul. Como consequência da discussão, o homem foi assassinado. Esse ensejo, segundo as ideias do filósofo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre com a sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos essenciais, como o direito à igualdade, o que infelizmente é iniludível no país.

Ademais, é imperioso apontar o racismo como propulsor da desigualdade racial no Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 9,1% dos negros de 15 anos ou mais são considerados analfabetos funcionais, enquanto, entre os brancos da mesma facha etária de idade, a taxa é de 3,9%. Diante de tal exposto, é notório que esse estorvo gera um abismo entre brancos e negros. Logo, é intolerável que esse cenário continue a perdurar.

Consuma-se, então, a necessidade de se combater esse obstáculo. Para isso é imprescindível que o Governo, por intermédio do Ministério da Educação e em junção com o poder mediático, venha a criar e estimular um projeto de conscientização racial ainda nas pré-escolas, a fim de educar as crianças para o respeito à diferença. Além de estimular a convivência de jovens de diferentes etnias em qualquer lugar que estejam, para que desta forma, haja uma mobilização social que garanta a igualdade e o respeito étnico desde a infância. Deste modo, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Magna Carta.