ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

A novela “Lado a Lado”, abordava em seu enredo principal, as mazelas enfrentadas pela comunidade negra, pouco tempo depois da abolição da escavidão, na primeira década do século XX, a exemplo da segregação racial explícita. Hodiernamente, entretanto, evidencia-se os resquícios dessa mentalidade racista e escravocrata retratada na novela. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um problema alicerçado em ideais retrógrados de superioridade racial e na ineficiência de leis punitivas ao racismo.

Em primeira análise, a economia do Brasil Colonial foi baseada em mão de obra escrava, em suma, de etnias negras advindas da África. Mesmo com a indubitável contribuição para o crescimento brasileiro, logo após a abolição da escravidão, as pessoas que foram vítimas desse processo não receberam nenhuma reparação assistencial, bem como sofreram e sofrem discriminação racial. Em destaque ao darwinismo social, pensamento ao qual é pautado uma superioridade de raças, tenha-se, a partir da inserção inadequada de ex-escravizados na sociedade, a construção de uma racismo involuntário, também chamado de “racismo estrutural”. Desse modo, a perpetuação de crimes raciais, no tecido social, deve-se à escassez de oportunidades oferecidas pelo Estado, bem como à falta de reconhecimento da importância dessa comunidade para o crescimento do país.

Além disso, os mecanismos legais são ineficazes para o combate do impasse, visto que a maioria dos crimes raciais são configurados como crimes de injúria racial, que possui uma pena mais moderada. Por conseguinte, o governo mostrando-se indiferente, em relação à desproporcionalidade da aplicação das leis, converge com o pensamento de Gilberto Freyre, ao qual acreditava que a partir da miscigenação de raças, ocorrida no Brasil, não haveria uma problemática acerca do tema em questão. Logo, com a ineficácia jurídica, crimes raciais são cada vez mais propensos, à medida que os infratores são ligados a uma lei que proporciona a impunidade.

Torna-se claro, portanto, a relevância de uma medida corretiva à problemática em debate. Para que isso ocorra, é necessária a intervenção do Estado, a partir de programas e palestras, em escolas e nos meios de comunicação populares, como as redes sociais, que desconstruam concepções retrógradas facilitadoras da manutenção do racismo no Brasil, bem como introduzir modificações penais para que crimes raciais não sejam impunes. Isso, consequentemente, contribuiria para o fim do racismo na sociedade.