ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

Durante o período colonial no Brasil, o uso de mão de obra escrava de negros africanos era a base da economia do país e um negócio lucrativos para os senhores, prática que só teve fim com a Lei Áurea. Por conta desse passado histórico, os negros foram marginalizados da sociedade e, consequentemente, sofrem com a desigualdade e com o racismo, taxados por conta de sua raça. Diante disso, é fundamental que o Estado defenda essa população e que as origens das descriminações sejam debatidas.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar que apesar de uma lei contra o racismo no Brasil, ela é pouco executada. Criada em 1989, a lei nº 7716 defende como crime qualquer ato de discriminação racial, étnica ou religiosa. Entretanto, essa legislação demorou para ser criada e não é cumprida de forma plena, visto que prisões por racismo são tão incomuns, que não constam no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Desse modo, fica evidente que o racismo no país é velado, e que apesar da existência de vários casos, principalmente nas redes sociais, são pouco expostos.

Em segundo lugar, é importante ressaltar a necessidade de reparação das desigualdades, social e econômica, causada pelo racismo estrutural. Uma das alternativas são as ações afirmativas, como as cotas, que foram consolidadas em 2012, a fim de reservam vagas para pessoas negras, pardas e indígenas em universidades, concursos e bancos. Essa lei teve a necessidade de ser implantada pois, segundo o Censo, apenas 1,8% dos jovens negros havia frequentado uma universidade. Isso demonstra que as cotas se mostram de extrema importância, em um sistema que privilegia um grupo por conta de sua raça.

Portanto, medidas são necessárias para solucionar essa problemática. Para tanto, é dever do Ministério da Educação, por meio do ensino da história do Brasil, expor a origem das disparidades raciais causadas pelo passado escravocrata, para que assim, crianças e jovens cresçam conscientes e críticos sobre as consequências do passado e adotem novas atitudes para que a discriminação racial seja combatida. Também é dever do Governo, garantir o cumprimento das leis, tanto a do racismo como a das cotas, para que ações desrespeitosas sejam julgadas e para que a população negra se torne cada vez mais integrada a sociedade. Espera-se, com isso, que parte do dano causado pelo período colonial seja reparado, e que todos os brasileiros se tornem iguais.