ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

A Constituição Brasileira de 1988 assegura que todo cidadão seja igual perante a lei e possua os mesmos direitos, como o à vida, à liberdade e à igualdade. Entretanto, os casos de racismo enfrentados constantemente pela população negra no Brasil, mostram que esses direitos não são realidade para todas as pessoas. Assim, seja ele causado por uma estruturação histórica, seja por negligência estatal, faz-se imperiosa a análise dessa conjuntura com intuito de mitigar essa problemática.

A priori, a estruturação histórica, baseada na hierarquia de classes, alavancou essa problemática como parte da sociedade. Desse modo, um conjunto de práticas, hábitos, situações e falas racistas foram embutidas em nossos costumes desde a escravização de negros e indígenas, um exemplo desse fator é a utilização de palavras como “denegrir” e “criado-mudo”, usadas na história de forma pejorativa por supremacistas brancos. Por isso, se torna necessário uma mudança por parte de toda a população no cenário atual.

Nesse viés, é fato que o poder público se omite frente ao agravamento da situação. De acordo com Marshall, o Estado tem a responsabilidade social de dar aos seus cidadãos um mínimo bem-estar e segurança, além do pleno direito a uma vida civilizada segundo os padrões vigentes, porém isso não é observado quando se trata do racismo no país. Isso ocorre porque o problema maior na legislação consiste no fato de que a teoria nem sempre é aplicada na prática. Logo, é inaceitável que essa situação se perpetue na sociedade contemporânea.

Urge, portanto, a necessidade de medidas para promover a mudança no corpo social e garantir, de fato, bem-estar a todos os cidadãos. Sendo assim, cabe ao ministério da educação implementar, a partir de palestras promovidas por pessoas que se identificam como pretas ou pardas, uma maior discussão acerca da representatividade de vidas negras e sua importância, a fim de reconhecer o racismo como fator prejudicial no meio social. Só assim será possível uma melhor convivência em sociedade.