ENEM 2016 - 2ª Aplicação - Caminhos para combater o racismo no Brasil

A Constituição brasileira menciona, em seu artigo quinto, que todos são iguais, e veda qualquer forma de discriminação. Percebe-se, contudo, que não existe a plena concretização desse direito, principalmente no que concerne à continuidade do racismo no país. Nesse contexto, a questão se intensifica não só pela menor presença de negros em empregos formais, mas também pela inércia estatal na criação de políticas públicas eficientes.

Em primeira análise, cabe ressaltar que o mercado de trabalho no Brasil é bastante desigual. Segundo reportagem do portal de notícias G1, menos de um terço dos empregos com carteira assinada é ocupado por negros, o que demonstra o preconceito velado enraizado na sociedade brasileira, além de agravar a desigualdade de oportunidades ao longo das gerações (motivada pela falsa ideia de supremacia racial). Nesse sentido, é inaceitável que, em um país dito igualitário, não exista mais incentivo (como redução de impostos) às empresas para que contratem pessoas de diferentes etnias, com o fito de reduzir as desigualdades históricas que marcam o país.

Ademais, enfrenta-se, por vezes, a letargia do Estado no cumprimento de garantias básicas. Nesse cenário, o filósofo Thomas Hobbes afirmava que é dever do Estado prezar pelo bem-estar da população, e isso, hodiernamente, deve se refletir na criação de políticas afirmativas que promovam a igualdade étnica (como a reserva de vagas em universidades e concursos públicos), a fim de garantir a equidade de acesso. Sob esse prisma, não intensificar a criação de ações afirmativas vai de encontro à proposta de Hobbes, ao passo que evidencia a displicência e a incapacidade governamental no tratamento das desigualdades sociais.

Infere-se, portanto, que é urgente combater o racismo no Brasil. Nessa conjuntura, cabe ao governo federal garantir o tratamento igualitário aos cidadãos, por meio de ações afirmativas e de incentivos fiscais às empresas que contratam pessoas de diferentes etnias, com auxílio de prefeitos comprometidos com a causa. Espera-se, com isso, acabar com o racismo e efetivar o direito à igualdade previsto na Carta Magna.