ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

De acordo com o artigo 5 da Constituição federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem qualquer distinção ou discriminação. Contrário à Carta Magna, nota-se que tal garantia encontra impasses para sua efetivação, visto que ainda há uma grande intolerância religiosa no Brasil, o que é um grave problema. Desse modo, tornam-se necessárias medidas que visem a combater essa problemática, bem como seus sérios danos à população.

Primeiramente, é fundamental destacar a negligência estatal a respeito desse panorama. Segundo o filósofo inglês Thomas Hobbes, o Estado é responsável por atender as necessidades da população, entretanto, no que concerne ao desrespeito à diversidade de culto, isso não acontece. Nesse sentido, consoante dados do portal de notícias G1, há uma baixa fiscalização e atuação dos órgãos competentes no que tange a esse problema, o que faz com que a harmonia entre as religiões e entre os povos seja dificultada. Assim, percebe-se que ações para sanar esse panorama são imprescindíveis.

Além disso, é relevante salientar os danos que o não respeito à liberdade de credo causa. Sob essa ótica, de acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a intolerância religiosa, além de ser algo contra a lei, também aumenta a violência entre os povos, o que é um grande problema, sobretudo em um país com altos índices dela. Ademais, conforme a pesquisa supracitada, a maioria dos casos de desrespeito é contra religiões de matriz africana, ou seja, marginalizam ainda mais um povo que tanto sofre no Brasil. Logo, ressalta-se ainda mais a urgência de tomar medidas para amenizar esse empecilho.

Portanto, é necessário que o Ministério da Cidadania, responsável pela garantia dos direitos civis, em consonância com o Ministério da Justiça, promova ações, por meio da verba pública e das legislações, que busquem fiscalizar e punir com mais eficiência os intolerantes, para que os casos de desrespeito quanto a religião diminuam. Desse modo, todos poderão exercer a liberdade de culto e o artigo 5 será melhor efetivado.