ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

O filme 12 anos de escravidão, premiado com o Oscar, retrata a história de povos africanos escravizados na américa e as opressões sofridas diante de seus escravizadores, entre elas a impossibilidade de manifestar suas crenças. Longe da dramatização, no Brasil contemporâneo, cenas como a vandalização de templos e santuários retratam um caminho de intolerância religiosa que precisa ser combatido. Visto que o exercício da religião é um direito e traz benefícios à sociedade.

Em primeiro plano, cabe ressaltar que o direito a liberdade religiosa não é usufruído por parte da população. O artigo V da Constituição Federal, que trata das garantias fundamentais do povo, diz que a livre manifestação de culto é um bem imaterial inalienável de todo cidadão. Apesar disso, de acordo com o sociólogo Gilberto Dimenstein, o brasileiro é um cidadão de papel, ou seja, apesar de ser legalmente assegurado da possibilidade de manifestar sua fé, não o consegue fazer devido ao preconceito religioso.

Além disso, é importante ressaltar que a liberdade religiosa é um fator decisivo para o desenvolvimento de uma nação. Em sua obra sua obra A utopia, o filósofo Thomas Moore argumenta que para o progresso da sociedade a liberdade de fé é um bem necessário. Ou seja, o combate as diversas formas de preconceito religioso é fundamental para o desenvolvimento do país.

Logo, o Ministério da Família, Mulheres e Direitos Humanos deve publicar uma portaria criando o serviço de denúncias integrado com a Polícia Militar de cada estado. Assim, quando o serviço de denúncias do “disk 100”, mantido pelo ministério, receber queixas de atos contra a liberdade religiosa imediatamente a PM será notificada para tomar as medidas cabíveis. Dessa forma, diante da ação imediata os atos de intolerância religiosa mitigarão e cenas como as de 12 anos de escravidão se tornaram apenas parte da ficção.