ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Na obra Utopia, do escritor inglês Thomas More, é retratado uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas.No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a recorrência da intolerância religiosa no Brasil apresenta barreiras, as quais dificultam a realização dos planos de More.Esse cenário antagônico é fruto tanto da herança cultural histórica do país, quanto da impunidade relacionada a esse quadro.Diante disto, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Primeiramente, é mister apontar que a intolerância religiosa no Brasil é resultado de um processo histórico de segregação cultural, no qual a sociedade elitista é responsável por promover a discriminação a culturas que a mesma julga “inferior” e “primitiva”.Consoante a isso, é valida uma associação entre esse pensamento,e o comportamento que a sociologia denomina como Etnocentrismo, definido pela tendência de observar o mundo a partir a perspectiva particular da cultura a que se pertence.Ou seja, erroneamente estabelecer uma relação hierárquica entre as religiões, na qual a primeira posição é sempre ocupada pela religião que o indivíduo pertence.

Outrossim, é importante salienter que parte do problema reside no fato de que a constituição brasileira estabelece limites muito tênues no que tange à diferença entre discriminação e liberdade de expressão.Por isso, muitos casos de intolerância terminam sem a devida responsabilização do criminoso, uma vez que a ambiguidade na interpretação dessas ações impede o poder judiciário de tomar decisões mais enérgicas quanto a essa postura.

Portanto, é mister que o estado tome providências para amenizar o quadro atual.Com o objetivo de empoderar o Poder Judiciário para que o mesmo possa efetivar o cumprimento da lei, cabe ao Poder Legislativo a criação de PECs (Proposta de Emenda Constitucional) voltadas ao detalhamento do que é liberdade de expressão, e o que cai sob a definição do crime de discriminação.Desse modo, atenuar-se-á o impacto nocivo da discriminação religiosa no Brasil, e então a sociedade alcançará a utopia de More.