ENEM 2016 - 1ª Aplicação - Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

O Brasil é um dos países que estão no rol das nações que prevem, em sua legislação, o direito ao livre exercício da religião e à liberdade de expressão. Ao contrário dos países de crença islâmica, os chamados Estados Confessionais, no Estado Brasileiro prevalece a laicidade. No entanto, mesmo com punições previstas no Código Penal para casos de intolerância, a discriminação, especialmente com religiões afrobrasileiras, são frequentes aos adeptos dessas crenças. Logo, urge que o Estado encontre meios para reverter esse cenário.

Em primeira instância, convém ressaltar que o início de tal prática pode estar relacionado ao sistema religioso predominante no nosso país, que é o monoteísmo. De acordo com Aristóteles, a política deve ser utilizada para que se alcance equilíbrio social. No entanto, casos recentes de discriminação religiosos rompem com essa harmonia. Prova disso é que, frequentemente, amparados na Bíblia, cristãos rechaçam adeptos de religiões como o Candomblé, a Umbanda e o Espiritismo. Esquece-se, porém, que de acordo com o artigo 5° da Constituição, a escolha por determinada filosofia de vida  e exercício religioso são um direito fundamental do cidadão.

Em segundo plano, Durheim, um dos fundadores da Sociologia enquanto ciência, define “fato social” como a soma das consciências individuais dos homens. Tal fato social, para o teórico, exerce sobre os indivíduos um caráter de ordem, de modo que eles seriam produto da sociedade. O ato de intolerância, nesse sentido, é um fato social, uma vez que o intolerante, aliado a outros intolerantes, impõe sua crença como verdade absoluta. No âmbito da educação escolar, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96, para que se implante o ensino religioso nas séries iniciais seria necessária uma reunião com membros de várias denominações religiosas.

Portanto, podem ser realizadas políticas públicas que orientem a escola a debater o tema do respeito à diversidade. Para tanto, o Ministério da Educação (MEC) deve criar plataforma online com a participação da comunidade escolar, padres, pastores, monges, palestrantes, pais de santo, dentre outros, a fim de esclarecer dúvidas sobre as diversas religiões. Ademais, em parceria com o poder legislativo, o MEC deve incluir a disciplina Ensinos Religiosos (no plural) no currículo da educação básica, com o intuito de ensinar a importância das religiões monoteístas e politeístas para a formação cultural do Brasil. Se houver combate à intolerância, esse se dará no plano intelectual, e não no uso de coação.