ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A Constituição de 1988 prevê o direito a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, percebe-se que esse pressuposto não é empregado corretamente no país, em razão da persistência da violência contra a mulher na sociedade. Nesse sentido, emerge um grave problema, que ocorre em razão da lentidão judiciária e de fatores históricos.

A princípio, vale ressaltar que a lentidão judiciária é uma causa latente do problema. De acordo com o filósofo contratualista John Locke, é dever do Estado garantir que os cidadãos desfrutem de direitos intrínsecos. Entretanto, devido lentidão em atender as demandas dos processos de violência contra a mulher, muitos casos não são julgados e, consequentemente, os agressores não são punidos. Com isso, as mulheres vítimas de violência não têm os seus direitos assegurados e defendidos.

Ademais, vale destacar que fatores históricos caracterizam-se como um complexo dificultador. Durante o período colonial e até o século XIX, era lícito ao homem assassinar a sua esposa adúltera pelo argumento da defesa da sua honra. De maneira análoga, percebe-se que muitos casos de violência são justificados pelo mesmo argumento, em que a mulher é vista com inferioridade com relação ao homem, sendo privada da sua plena liberdade devido a um preconceito enraizado na sociedade.

Portanto, cabe ao Governo reforçar o atendimenta às vítimas de agressão, criando mais delegacias de atendimento à mulher, em turnos de 24h, para o registro de queixas. Isso poderia ser feito por meio de verbas governamentais, para que as mulheres tenham a assistência

adequada nesse momento tão delicado e doloroso.