ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de problemas e de conflitos. No entanto, a persistência da violência contra mulher na sociedade brasileira contraria a proposta de More, uma vez que a impunidade gerada pela negligência do governo e a conduta complacente da sociedade em relação aos crimes contra mulheres corroboram para a manutenção do quadro em questão. Logo, convém analisar e discutir o cenário em pauta e seus impactos sociais.

É importante ressaltar, de início, que a falta de contundência das autoridades públicas no que tange a punição contribui para a permanência dos casos de agressão física contra o público feminino. Nessa perspectiva, a Constituição Federal de 1988 assegura a integridade dos indivíduos no âmbito das relações conjugais. Todavia, os casos de violência sofrido pelas mulheres no ambiente doméstico contradiz a proposta constitucional, já que os agressores, por meio de brechas na lei voltam à liberdade. Por consequência, vítimas femininas continuam a ser violentadas física e psicologicamente levando-as à morte em alguns casos. Logo, é inaceitável que tal realidade persista, tendo em conta o seu risco para a população do sexo feminino.

Além disso, a permissividade social também contribui para permanência do quadro supracitado. Nessa perspectiva, a escritora Marina Colassanti na crônica “Eu sei, mas não devia, descreve uma sociedade alheia aos problemas dos outros indivíduos. De forma análoga, atualmente, epsódios que aviltão a dignidade da mulher são ignorados por vizinhos, familiares e cidadãos. Consequentemente, vítimas de violência doméstica tornam-se mais acessíveis e vulneráveis aos abusos dos transgressores. Portanto, criar meios para coibir o cenário em questão é de extrema importância, tendo em conta a segurança da mulher na sociedade.

Infere-se, portanto, a urgência por mecanismos de combater abusos conta o público feminino. Para isso, o Ministério da Justiça, orgão responsável pela defesa das garantias constitucionais deve insituir, por meio de emendas jurídicas pré aprovadas, a prissão preventiva dos agressores e proteção particular para a vítima. Tal ação visa reprimir e combater a violência contra a mulher no Brasil.