ENEM 2014 - 1ª aplicação - Publicidade infantil em questão no Brasil.

Na propaganda exibida pela Casa Pio, loja de calçados nordestina, é mostrada um apelo ao público infantil por meio do jingle “Querida mamãe, querido papai, eu quero um sapato da casa pio, lá está assim de oferta, vamos para casa pio”, no in-tuito de influenciar as crianças a pedirem aos pais para irem a loja. Similarmente, outras empresas utilizam a mesma estratégia para manipular o consumo infantil, mediante músicas e imagens que estimulam a compra. Nesse contexto, é necessá-rio analisar as consequências da influência de comerciais para crianças e a ilegali-

dade da publicidade infantil no Brasil.

A princípio, é válido ressaltar que a manipulação por meio de comerciais para criança, só aumenta o consumismo em massa e a obesidade infantil. Um dos moti-

vos disso são os produtos ofertados, comida de fast-food, doces, roupas e sapatos de marcas. Nessa perspectiva, segundo relatórios técnicos da Organização Mundial da Saúde (OMS), as crianças de 6 a 11 anos de idade compõem o perfil de consumi-dores de guloseimas (73%), salgadinhos (47%) e sorvetes (44%), exatamente os principais produtos-alvos de propagandas voltadas para o público infantil. Sob essa ótica, constata-se que a exposição dessas crianças a propagandas contribui para maus hábitos alimentares, comprometendo a saúde dessas crianças.

Além disso, é importante destacar que o Código de Defesa do Consumidor diz que direcionar publicidade para o público infantil é uma prática abusiva e ilegal. No entanto, empresas ignoram e continuam se aproveitando da inocência de crianças para venda de produtos. Prova disso é o levantamento feito pelo Instituto Alana, realizado de janeiro a dezembro de 2020, em quatro canais infantis apresentou que só em um mês, em setembro, um aumento médio de 282% na publicidade in-fantil, em relação à média dos oito meses anteriores. Nessa lógica, esse número alarmante poderia ter sido evitado se houvesse uma fiscalização efetiva.

Portanto, diante desse quadro, é pertinente que o Poder Legislativo, como orgão responsável pela elaboração de leis e da fiscalização, deve punir empresas que insistam em realizar publicidade infantil, medianter multas mais severas para o descumprimento do Código do Consumidor, para que crianças sejam menos expostas a esse conteúdo, a fim de crescerem saudáveis.