ENEM 2013 - Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil

Com o surgimento do carro ter popularizado por Henry Ford nos Estados Unidos por volta de 1892, nasceram também novos problemas, entre os principais e notavelmente presentes no Brasil estão aqueles que relacionam o uso imprudente ou mesmo mortal do álcool junto com o comportamento do indivíduo no trânsito, pondo em risco tanto a própria vida quanto a de outras pessoas. É então que nasce a Lei Seca, em 2008, no Brasil, que busca conscientizar a população uma vez que estabelece tolerância zero para a concentração de álcool no sangue de qualquer condutor de veículo automotor, mesmo que, ainda, necessite de muito suporte para se obter resultados satisfatórios.

“O maior problema do trânsito brasileiro ainda é a falta de fiscalização. A transgressão das leis afeta todas as classes sociais – e o cumprimento de regras só funciona mediante punições. É uma questão de exemplos, de cidadania. As pessoas não têm medo de morrer, mas têm medo de pagar multas”, manifesta Natália Oliveira, que coordenou o estudo do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES), a respeito da Lei Seca. Mesmo com o aumento da rigidez nas punições da lei, sua efetivação ainda apresenta falhas na área da fiscalização, o que a torna para muitos apenas institucional e não prática. Segundo levantamento do jornal eletrônico G1, nos 10 anos subsequentes à sanção da lei, houve um aumento contínuo no número de autuações no trânsito por embriaguez, mostrando que o comportamento dos motoristas pouco mudou. “Se não fosse a Lei Seca, os acidentes teriam provocado perdas mais acentuadas de vidas humanas e também econômicas. O endurecimento das penas e a fiscalização contribuíram para evitar uma tragédia de proporções ainda maiores. Foi verificado que a punição mais severa tem impacto direto na violência do trânsito”, afirma Natália Oliveira, que mostra como o incentivo da maior atenção para esta lei é fundamental.

É inegável que os efeitos da Lei Seca são positivos em todas as suas propostas, mesmo que a população ainda não tenha se adequado a ela totalmente. Também é indiscutível que nenhum avanço seria sequer possível sem a realização de programas de conscientização. Portanto, para tornar a lei ainda mais eficaz, é necessário que os Governos Estaduais, em parceria com os Departamentos Estaduais de Trânsito e Polícia Militar, devem elaborar um melhor plano de fiscalização, com maior número de vistorias e alternância de seus horários e locais. Tanto as escolas quanto as famílias também devem inserir a discussão sobre esse tema no ambiente doméstico e estudantil, que debatam com as crianças sobre como agir a respeito da direção de um veículo. Enfim, com esta ação do povo e governo, poderá ser garantida uma geração mais consciente, assim como também a devida segurança da população brasileira.