ENEM 2013 - Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil

É de conhecimento popular que o Brasil tem um longo histórico de acidentes de trânsito, sendo uma das principais causas o efeito do álcool sobre o organismo. Em 2008, houve a implantação de uma nova lei no país: a Lei Seca. Essa lei, basicamente, proíbe qualquer pessoa de dirigir sobre o efeito de álcool. Nunca foi propriamente permitido, entretanto, que qualquer pessoa dirigisse alcoolizada, sendo esta lei apenas um reforço.

Quando entrou em vigor, a lei permitia que os resultados do Teste do Bafômetro em relação a concentração de álcool no organismo chegasse até 0,1 miligramas por litro de sangue, devido a margem de erro do aparelho utilizado para medição deste na época. Devido a isto, algumas pessoas acreditavam que poderiam ingerir “apenas um pouco” de alguma bebida alcoólica, contanto que não ultrapassasse o limite do teste, burlando assim a lei.

Em contrapartida a essa atitude da população, houve uma alteração na lei, promovendo uma tolerância muito próxima de zero. Apesar de ter sido vantajoso, por um lado, este apresentou algumas controvérsias, como o “bombom de licor”, que possui uma pequena quantidade de álcool em sua composição, sendo esta, em alguns casos, suficiente para que se supere o limite acima proferido.

Apesar de esta lei ter contribuído para uma diminuição de 28% no número de mortes no trânsito, o Brasil possui o quarto maior índice do mesmo, segundo a Organização Mundial da Saúde. Ainda que estas estatísticas sejam muito mais altas do que o apropriado, pode-se perceber uma melhora significativa na situação do país.

Mesmo com as falhas presentes na lei, ela provou ser de grande eficácia, de forma que será cada vez melhor para o país, reduzindo cada vez mais as taxas de acidentes e mortalidade no trânsito, havendo apenas a necessidade de manter uma fiscalização regular e constante nas estradas e rodovias por parte da Polícia Rodoviária.