ENEM 2012 - O movimento imigratório para o Brasil no século XXI

No Brasil, após a abolição da escravatura, iniciou-se um intenso fluxo de imigração que perdura, mesmo que por razões centrais distintas, até os dias de hoje. Entretanto, o ponto de intersecção entre os imigrantes de ambas as épocas é somente um, isto é, a busca por melhores condições de vida. Nesse sentido, é válido defender a ideia de que o apoio a tais pessoas vulneráveis é um inegável gesto de, simplesmente, empatia humana e que deve ser consolidado com o suporte governamental e populacional.

Primeiramente, é válido analisar que as condições adversas motivadoras da imigração (especialmente a ilegal), como guerras, desemprego e fome, são suscetíveis a qualquer ser humano, em qualquer nação. No Japão, por modelo, considerado desenvolvido, são recorrentes os casos de desastres naturais devido à sua localização próxima ao encontro de placas tectônicas. Paralelamente, confome os ideais do soicólogo Émile Durkheim, nesses casos, ocorre a chamada soliedariedade mecânica: um tipo no qual a semelhança entre os indivíduos gera o vínculo social, logo, não faz sentido negar ajuda a um reflexo de si.

Sob um aspecto complementar, ressalta-se que essas pessoas só poderão ser reconfortadas, de fato, se lhe forem oferecidas condições básicas para isso, são direitos constitucionais como o acesso à Educação e à Saúde. Conforme a própria carta política, todos são iguais perante a lei, inclusive os estrangeiros residentes no local. Sendo assim, caso a entrada tenha sido feita de forma ilegal, cabe a devida regulamentação, de forma a oficializar a permanência de quem se mudou para o país, desde que seja justificado e plausível o fator adversativo.

Portanto, a efeito de ajudar os imigrantes no Brasil, é dever do Estado, por meio do Poder Judiciário (Congresso Nacional e Senado Federal), criar leis que visem a permanência os imigrantes dentro dos limites do território brasilero. Além disso, é função da população geral ajudar de outras formas práticas, conforme o poder aquisitivo de cada cidadão, oferecendo alimento, vestimento, abrigo e outras questões urgentes. Somente assim, a Constituição far-se-á completamente cumprida.