ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Em sua obra “Utopia”, Thomas More retrata um mundo ideal, no qual todos possuem seus direitos e deveres garantidos. Entretanto, na realidade, essa conjuntura se limita apenas ao meio fictício, haja vista que muitas crianças e jovens têm seus direitos reprimidos devido ao trabalho infantil. Portanto, faz-se necessário analisar os fatores preponderantes desse revés no Brasil.

Em primeira análise, é lícito postular o desconhecimento das famílias acerca das consequências do trabalho infantil como um dos fatores que atrapalham a erradicação dessa problemática. Segundo o Art. 227 da Constituição Federal de 1988, é dever da família, do Estado e da sociedade garantir segurança, educação e saúde a crianças e adolescentes. Todavia, tal incumbência não está sendo efetivada, haja vista que muitas famílias, por estarem inseridas em uma conjuntura socioeconômi-ca precária, terceirizam a educação e bem-estar dos filhos, compelindo-os desde cedo a trabalharem e ajudarem na renda financeira, tal atitude põe em risco o presente e o futuro desses menores, uma vez que estão expostos a vários riscos como evasão escolar, analfabetismo, problemas de saúde e até mesmo propícios a sofrerem violência física, moral e sexual. Outrossim, devido ao trabalho, muitas crianças e jovens acabam abandonando a escola, ou muitas vezes a própria família opta por não inserir os filhos em instituições de ensino, prejudicando assim, a vida de suas próprias crianças e descumprindo seus deveres segundo a Constituição Federal.

Ademais, a negligência do Estado frente a questão contribui para fomentar os crescentes índices de trabalho infantil no Brasil. Na teoria das “Instituições Zumbis”, Zygmmunt Bauman disserta sobre as esferas de poder, descrevendo-as como presentes na sociedade, mas que estas não cumprem seus papéis com eficácia. Dessa forma, mesmo havendo políticas públicas que defendam as crianças e jovens e promovam proteção contra pessoas que aproveitam da mão de obra infantil, ainda assim não estão sendo cumpridas na sociedade.

Portanto, o Ministério da Educação, cuja incumbência é zelar pelo cumprimento deas normas educacionais, junto a ONGs, deve promover palestras em comunidades desfavorecidas que discutam acerca dos males do trabalho infantil para que assim as famílias estejam informadas sobre as consequências de tal problemática. Concomitantemente, por meios midiáticos, a exemplo de redes sociais, tv e rádios, deverá criar um projeto propulsionar de informações. Além disso, o Ministério Público deverá cobrar do Estado a criação de leis mais rigorosas contra aproveitadores da

mão de obra infantil e a concretização de leis já existentes que protejem as crianças e jovens. Assim,

o Brasil estará mais parecido com o mundo ideal retratado em “Utopia” de Thomas More.