ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O trabalho infantil consiste em toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes. No Brasil, o trabalho é proibido para pessoas abaixo dos 16 anos, como regra geral. Já o trabalho noturno é permitido apenas a partir dos 18 anos completos.

Contudo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) possui 20 artigos da Lei referentes ao trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes, e, mesmo assim, é algo que continua acontecendo com uma frequência preocupante, tanto no Brasil quanto no resto do mundo.

Em primeira análise, nota-se que a persistência do trabalho infantil é comprovada em muitas pesquisas e estatísticas; de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, 152 milhões de crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) foram submetidas ao trabalho infantil em 2016. Por mais que ao longo dos anos houveram quedas neste número, ainda sim é preocupante que muitas crianças sejam privadas de uma infância normal e feliz para trabalharem e garantirem sua sobrevivência.

Em segunda análise, destaca-se que a pandemia do Covid 19 afetou drasticamente esse problema. Segundo a diretora executiva do UNICEF (Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância), Henrietta Fore, o fechamento de escolas, interrupções econômicas e orçamentos nacionais reduzidos fizeram muitas famílias serem obrigadas a fazer escolhas difíceis, a principal delas sendo inserir seus próprios filhos no mercado de trabalho.

Com isso, conclui-se que medidas que visem a interrupção desta prática devem ser tomadas urgentemente. Criação de campanhas, realização de palestras e investimento em organizações já existentes voltadas para essa causa devem ser executadas pelo governo. Essas medidas devem resolver a triste realidade desses milhões de crianças que não vivem uma infância saudável e normal, visto que é um problema que vem se agravando intensamente ao longo dos anos.