ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O romance inglês “Oliver Twist” de Charles Dickings, conta a história do menino Oliver que, em meio ao auge da Revolução Industrial e do Capitalismo no século 18, precisa enfrentar uma dura vida de marginalização, miséria e exploração de sua força de trabalho em busca do mínimo para sobreviver. Além da ficção, o trabalho infantil é uma realidade em toda a história da humanidade e está, majoritariamente atrelado à pobreza e à falta de assistência às crianças pobres e suas famílias. No cenário atual, o Brasil ainda precisa adotar medidas que combata essa atividade ilegal e altamente prejudicial para o desenvolvimento de crianças e adolescentes e, consequentemente, da sociedade.

Ademais, de acordo com o artigo sexto da Constituição Federal de 1987, todo cidadão tem direito à alimentação, saúde e educação, entre outros direitos básicos de sobrevivência. No entanto, quando a lei não é colocada em prática, famílias em situação de miséria são obrigadas a ingressar em trabalhos insalubres e submeter suas crianças ao trabalho. Outrossim, existe em decreto, uma lista das piores formas de trabalho infantil, a lista TIP (Trabalho Infantil Proibído) a qual proíbe algumas atividades a menores de 18 anos, sendo essas relacionadas ao trabalho à agropecuária e exploração florestal.

Além disso, conforme dados do IBGE de 2019, no Brasil, 1,8 milhores de menores estão em situação de trabalho infantil, o que mostra a necessidade de se garantir o auxílio à poúlação pobre e o acesso a educação integral de qualidade que assegure o desenvolvimento e à assistência a essas crianças. Entretanto, o trabalho infantil é uma problemática não apenas relacionada à conquista de direitos básicos, mas também da marginalização de crianças e adolescentes, impedindo-as de ter um desenvolvimento físico, psicológico e intelectual adequado e reafirmando uma sociedade desigual em que essas crianças não terão as mesmas oportunidades do que aquelas com os seus direitos assegurados.

Portanto, visando combater o trabalho infantil, é imprescindível lutar contra a pobreza, a fome e a garantia de educação aos menores. Por isso, é dever do Estado garantir, por meio do Ministério da Educação, o aumento da construção e investimento de escolas de período integral nas cidades, as quais permitam um ambiente saudável de estudos e um período a mais voltado para atividades extracurriculares para as crianças e os adolescentes, mantendo-os fora das ruas, além de garantir a merenda escolar e dando a eles os recursos necessários para o ingresso no mercado de trabalho, por meio oficinas de esportes, música, lazer, aula de idiomas, e orientação vocacional. Assim, garantindo a educação e a assistência das crianças e adolescentes, é possível combater a miséria e buscar um futuro mais justo à população.