ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Na obra cinematográfica “Barbie em a princesa e a plebéia", é retratada a situação da personagem Érica, uma menina menor de idade que trabalha em condições análogas à escravidão para pagar uma dívida de seus pais. De forma semelhante, este tipo de condição é vivida por muitas crianças brasileiras, que ocorre contra a vontade do Estatuto da Criança e do Adolescente, responsável por punir aqueles que submetem menores de idade a qualquer tipo de trabalho. Dessa forma, em razão da falta de debate por meio da população e da insuficiência legislativa, emerge um problema complexo.

Em primeira análise, discute-se como a falta de debate por meio da população é uma causa latente do problema. O mito da caverna, de Platão, mostra a situação de pessoas que se recusavam a observar a verdade em virtude do medo de sair da sua zona de conforto. Isso é exatamente o que se observa na sociedade atual, pois é preciso que as pessoas se conscientizem a respeito dos perigos que a exploração do trabalho infantil apresentam para a saúde física e mental dos jovens, como o ocorrido na fábrica da Samsung na China, que, de acordo com o Olhar Digital, apresentou episódios de suicídio entre funcionários menores de 18 anos.

Em segunda análise, é imprescindível a discussão no que tange à insuficiência legislativa que falha na função de regulamentar o trabalho infantil. Sem o devido controle, donos de estabelecimentos e indústrias podem facilmente driblar as leis e saírem impunes, o que prova que as normas estabelecidas pela Justiça não são suficientes para proteger as crianças. Nessa perspectiva, a visão de Douglas Barbosa de que “não adianta dar leis aos homens, se antes não os educarmos a respeitá-las” cabe perfeitamente na problemática.

Portanto, uma intervenção faz-se necessária. Para isso, o Supremo Tribunal deve criar mecanismos mais rígidos de controle do trabalho infantil, como constantes vistorias em locais suspeitos e, punições mais graves. Além disso, é preciso que as escolas promovam um espaço no ambiente de ensino para rodas de conversa sobre a gravidade do assunto. Tais reuniões podem ocorrer no período do contraturno, contando com a presença de psicólogos infantis e também com outros membros da comunidade, frisando a gravidade do trabalho forçado a menores de idade. Com isso, as “Éricas” brasileiras terão acesso ao mínimo de dignidade e ao um fio de esperança para uma vida melhor.