ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Enviada em 04/01/2021

A Constituição Federal de 1988 prevê a proteção integral da criança e do adolescente no Brasil. Entretanto, este dispositivo não está sendo cumprido em sua totalidade, haja vista os problemas referentes ao trabalho infantil na realidade brasílica. Neste sentido, dois aspectos fazem-se relevantes: a alta concentração de renda, bem como a omissão da sociedade diante da situação. Por isso, medidas são necessárias para mitigar tal problemática.

De início, é indubitável negar que a distribuição de renda desigual no país contribui para a prática de trabalho na infância. Nesta perspectiva, de acordo com os dados levantados pelo Portal G1, o Brasil é o segundo colocado no ranking dos países com maior concentração de renda do mundo. Em outras palavras, esta realidade comprova que milhões de crianças estão expostas ao trabalho, visto que em muitos casos existe a necessidade de trabalharem para o complemento do sustento familiar. Como desdobramento, tem-se a reprodução do ciclo de pobreza, devido a muitas crianças se encontrarem desprotegidas e desamparadas nos aspectos de desenvolvimento escolar e de profissionalização digna para seu futuro.

Além disso, é inegável que a situação de exploração infantil é negligenciada pela sociedade. Neste contexto, de acordo com o filósofo polonês Zygmunt Bauman, a modernidade líquida é conceito que caracteriza a sociedade atual por sua prática comum de relações superficiais, o que faz com que veja o problema da criança trabalhando, porém não se envolva para ajudar. Seguindo esta linha de raciocínio, a negligência das pessoas diante da exploração infantil é fruto deste individualismo caracteristico da sociedade atual. Consequentemente, a situação de trabalho na infância chega a ser banalizada e tende a se perpetuar.

Portanto, cabe ao Estado aperfeiçoar o levantamento e a melhoria das bolsas de apoio financeiro às famílias em situação de pobreza, por meio da ampliação do programa bolsa-família, a fim de garantir que familiares não cheguem a expor crianças ao trabalho e sim, possam mantê-las frequentando as escolas. Ademais, é necessário que as igrejas promovam campanhas de conscientização das pessoas durante seus eventos, para que as pessoas passem a denunciar casos de trabalho de crianças, e divulgando o canal Disque100 do Governo Federal, canal oficial de denúncias de tais casos. Dessa forma, com medidas pontuais e gratadivas, o texto constitucional será cumprido em todo território nacional.