ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Em sua alegoria “Ensaio sobre a cegueira”, José Saramago retrata uma sociedade que se tornou cega. Entretanto, em diversos trechos, ele demonstra que os indivíduos já apresentavam essa condição por negligenciarem os males aos seus arredores. Nesse sentido, ocorre o trabalho infantil na realidade brasileira, causado principalmente pela defasagem de políticas públicas e pela banalização desse cenário, encaixa-se perfeitamente com a obra, na medida em que os impactos deste são constantemente negligenciados por parte do corpo social.

Convém ressaltar, a princípio, as leis de proteção à criança e ao adolescente. Segundo a Constituição Federal através do art.4, é dever da familia, da sociedade e do Estado assegurar o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à dignidade, ao respeito, à liberdade e ao lazer, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração e violência.  Entretanto, dados do IBGE mostram que há 5.438 milhões de crianças e jovens de 5 a 17 anos que trabalham no país, ou seja, a lei não é cumprida e casos não são investigados e punidos.

Ademais, a concentração de casos de trabalho infantil está em regiões mais pobres e industrializadas. Assim, a necessidade de trabalhar para ajudar a familia ter comida em casa, ter acesso a bens de consumo ou mesmo o medo do jovem entrar no mundo do crime são os principais motivos que levam os indivíduos a procurarem por trabalho tão cedo, apesar das industrias e fábricas pagarem menos que o habitual por altas cargas horárias, roubando a infância, roubando o lazer, dando a vida pela exploração.

Infere-se, portanto, que o ECA juntamente com o Ministério da Justiça deve promover investigações em todo o territorio brasileiro e compartilhar para a mídia incentivando a denúncia, a fim de salvar criancas desse cenário degradante e reinceri-las na sociedade, de fato como crianças. Diante disso, a cegueira social proposta por Saramago, não sairá do papel, e os males da sociedade serão combatidos por sua visibilidade.