ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Na metade do século XX, o escritor austríaco Stefan Zweig mudou-se para o Brasil devido à perseguição nazista na Europa. À vista disso, por ser bem recebido e impressionado com o potencial da nova casa, Zweig escreveu um livro cujo título é repetido até hoje, “Brasil, País do Futuro”. Entretanto, quando se observa a problemática do trabalho infantil no país, percebe-se que as ideias do autor não saíram do papel. Em síntese, esse cenário antagônico é fruto de questões políticas estruturais e tem como consequência, impactos no desenvolvimento físico e psicológico de crianças e adolescentes.

Precipuamente, é fulcral pontuar que a persistência do trabalho infantil no Brasil, está relacionada a problemas governamentais. Segundo a Constituição de 1988, é proibido em todo o território nacional, toda forma de trabalho infantil. Apesar disso, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2010, mais de 3 milhões de crianças trabalhavam ilegalmente no País. Essa conjuntura, segundo o filósofo contratualista Jonh Locke, configura-se como uma violação do “Contato Social”, já que o Estado não cumpre a sua função de garantir que a sociedade desfrute de direitos indispensáveis e assegurados pela Magna Carta, como o fim do trabalho infantil. Logo, é inadmissível que no Brasil, país que ocupa a nona posição na economia mundial, sejam permitidas práticas medievais como a exploração de mão de obra infantil.

Ademais, é imperativo ressaltar os impactos no desenvolvimento físico e psicológico ocasionados por essa realidade nas crianças e adolescentes. Consoante Victor Alcantara, gerente executivo da Associação Brasileira de Brinquedos, o desenvolvimento cognitivo de uma criança vítima de qualquer forma de exploração pode ser muito prejudicado. Partindo desse pressuposto, o fato de uma criança trabalhar lhe causa um mal desempenho escolar devido ao cansaço psicológico e físico do trabalho, além disso, podem ocorrer outros distúrbios relacionados a saúde como lesões e até deformidades, o que pode comprometer para sempre a sanidade mental desses indivíduos. Portanto, torna-se necessário refletir sobre os impactos psicológicos e físicos que essa realidade nociva ocasiona.

Em suma, faz-se imprescindível a tomada de medidas atenuantes ao trabalho infantil no Brasil. Para isso, com intuito de mitigar o problema, necessita-se que o Estado na forma de seus ministérios, articule através de discussões com especialistas e usando de guia dados de pesquisas do IBGE, propostas para combater o entrave. Além disso, tais planos devem usar de exemplo, ações como a do projeto social Bolsa Família, onde o governo oferece o suporte financeiro apenas as famílias e crianças em idade escolar que estejam frequentando a escola. Dessa forma, a educação terá privilégio sobre a exploração e o Brasil do livro de Zweig vai estar mais próximo de se tornar uma realidade no presente.