ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Segundo o Artigo 4 do ECA(Instituto da Criança e do Adolescente), é dever da família, comunidade, sociedade e do Poder Público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, saúde, alimentação, educação, dignidade, respeito, entre outros. Contudo, tais direitos não são concedidos a todas crianças e adolescentes, quando se observa a problemática do trabalho infantil no Brasil, princialmente em relação a evasão e abandono escolar, e a prostituição infantil. Sendo assim,é necessário medidas a fim de freiar essas desavenças, para um Brasil mais justo e digno à todos.

Em primeiro plano, é preciso analisar o impacto socioeconomico da desigualdade social no Brasil, sendo este o 7º país mais desigual no mundo(ONU). Desiguldade esta que reflete na educação das crianças e adolescentes com a evasão e abandono escolar, fato pode  ser confirmado quando no periodo noturno(onde se tem grande parte dos estuadantes trabalhando), são mais que o triplo do matutino os alunos que abandonam o ambiente escolar e cerca de 73% auxiliam a familia sem receber salário( dados do IBGE). Desta maneira fica claro o quão a economia afeta a educação.

Ademais, é importante se atentar ao nordeste brasileiro, que sozinho tem 79 mil menores de idade em situação de trabalho infantil(IBGE), mas também carrega com si altos índices de prostituição infantil, que são incentivados pela região sendo o principal destino de turismo sexual infantil, onde crianças são exploradas a trabalhar fazendo programas, especialmente nas areas mais pobres do nordeste brasileiro, como mostra o programa da BBC " Nosso mundo: as crianças prostituídas do Brasil". Tal escolha de local vem de uma cruel realidade, não só a pedofilia presente na sociedade, mas também, segundo a BBC News, ’ as menores de idade são mais baratas’, com programas que chegam a 10 reais.

Torna- se evidente, portanto, que o trabalho infantil no Brasil, apresenta etntraves que necessitam ser revertidos. Desta forma, o governo, em parceria com a sociedade, devem promover uma maior e mais rigída fiscalização na asseguração dos direitos que são roubados dessas crianças, a fim de dar a elas oportunidades de uma vida digna. Além disso, cabe ao Ministério da Educação promover auxílios financeiros as famílias de estudantes com baixa renda, com o fito de diminuir o abandono e evasão escolar. Somente assim, garantir-se-á uma sociedade mais justa e igualitária.