ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Desde a Revolução Industrial, crianças começaram serem consideradas mão de obra e inseridas em péssimas condições humanitárias e apesar dos avanços nos direitos humanos e a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, essa realidade hóstil permanece. Atualmente, são 5.438 milhões de crianças que trabalham no Brasil, esse problema é desencadeado por fatores como parte da população em baixas condições econômicas e também falhas nos sistemas escolares.

A maioria das crianças inseridas no trabalho infantil advém de núcleos familiares com rendas inferiores ao valor necessário para uma vida digna. Por isso, diante da necessidade de dinheiro e recursos de sobrevivência econômica, a criança, por pressão própria ou de familiares, começa a trabalhar ilegalmente, sem se atentar que essa ação coloca em risco sua segurança, qualidade de vida e desenvolvimento cognitivo e motor.

Além da problemática econômica, a realidade ilegal de trabalho infantil é amplificada devido ao descumprimento da lei 8.069 do ECA pelo Poder Público no cumprimento de seu dever de assegurar uma boa vida ao jovenil, pois não oferecem um sistema educacional que favoreça a permanência integral do aluno na escola e com acompanhamento regular de seus estudos capaz de manter a criança em local seguro contra exploração de trabalho.

Portanto, ao analisar os principais causadores desse problema, para soluciona-lo, o Mínisterio da Educação deve oferecer uma ‘Bolsa Estudo’ do valor de 250 reais diante do cumprimento do dever do aluno possuir 80% de frequencia escolar e notas 20% da média da escola para todas as crianças com cadastro no cadÚnico para que sua permanência na escola e fora de trabalhos ilegais seja efetivada.