ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente - responsável pela proteção infantojuvenil -, proíba a realização de trabalho por menores de quatorze anos, a situação em terras tupiniquins é visivelmente contraditória. Desse modo, torna-se extremamente necessárias medidas com intuito de confrontar a problemática do trabalho infantil, que é ocasionado principalmente pela desigualdade social, e, infelizmente, engendra plurais empecilhos – como por exemplo, a evasão escolar.

Em primeira instância, têm-se como principal agente ativo do serviço juvenil a má distribuição de renda, visto que, o público infantil das camadas sociais inferiores recorre ao trabalho assalariado com o propósito de ajudar sua família com a suplementação básica. Nesse contexto, o geógrafo Milton Santos deferi que o direito dos mais pobres é ignorado para assegurar o privilégio da burguesia. Sob esse prisma, observa-se a veracidade da teoria de Milton no Brasil hodierno, em que crianças pobres necessitam trabalhar em ordem de manter sua sobrevivência. Portanto, essa delicada situação explicita as desigualdades em solo brasileiro – um verdadeiro óbice.

Além disso, consta-se como agente passivo protagonista das desigualdades sociais a evasão escolar, ou seja, a criança deixar de frequentar a escola. Dessarte, o jornal “Gazeta do Povo” em uma pesquisa afirmou que o maior motivo do abandono escolar ocorrer é a necessidade de o indivíduo trabalhar. Nesse viés, a pedagoga brasileira Vera Candau acredita que as instituições de ensino estão presas no século XIX, posto que o sistema educacional não fornece soluções para as inquietudes contemporâneas. Assim sendo, a reportagem jornalística evidencia a necessidade de as instituições de ensino se atualizarem, levando em conta as consequências que a má distribuição de renda acarreta.

Contudo, torna-se conspícuo a indispensabilidade de medidas com intuito de extinguir o trabalho infantojuvenil no Brasil. Com isso, o Estado por meio do Ministério da Economia deve aumentar os incentivos financeiros – como o Bolsa Família - a fim de amenizar as causas do trabalho infantil, sobretudo, a desigualdade social. Ademais, o Governo Federal por meio do Ministério da Educação deve incentivar os alunos oferecendo bolsas de estudo remuneradas – tanto de pesquisa quanto extensão -, conciliando a obtenção de uma renda e a escolaridade, com desígnio de minimizar a evasão escolar e se encaixar nos moldes do século XXI. Por fim, a proteção de crianças e adolescente quanto ao trabalho infantil se tornará maximizada.